05 outubro 2007

Por que os senadores tem mandato de oito anos?

Você sabe por que o mandato dos senadores é de oito anos? A pergunta é pertinente, pois é o único caso em nossa república. Se é uma exceção deve haver um motivo muito forte para isso.
E há. Como é do conhecimento de todos o Brasil é uma república federativa. Se o Brasil é uma república quem outorga o poder as autoridades públicas é o povo. A outorga do poder aos dignatários da nação se dá por meio de eleições periódicas que irão culminar na concessão do mandato político, ou seja, poder para agir em nome do povo. Por outro lado o fato de o Brasil ser um Estado federativo indica que o ente central surge da união de outros entes menores. No modelo clássico, os estados, no Brasil além destes dos municípios. Esse é o famoso pacto federativo, ou seja, o acordo entre os entes que formarão o novo estado para que este possa vir a existir. Com essas características só existe um, a Constituição Federal dos Estados Unidos da América. Referida Constituição criou os Estados Unidos da América. No caso do Brasil é um mero formalismo consignado na nossa Constituição Federal, pois não houve acordo nenhum para criação de nada. Ninguém em sã consciência advogaria o posiocionamento de que pelo simples fato de ter instaurado-se uma constituinte em 1988 qualquer dos estados brasileiros poderia valer-se do inexistente direito de secessão, alegando não mais lhe interessar permanecer constituindo o Brasil.
Voltando ao assunto que nos levou a criar a presente postagem, como o estado federado é criado pela soma ou união de entes menores, estes, no modelo clássico, reservaram-se o direito de participar da formação da vontade do novo estado criado por eles e, portanto, da vontade nacional. O meio encontrado para isso foi a criação do senado federal. Esse modelo foi importado para o Brasil, valendo-se do fato que no império existia uma instituição chamada senado, que nada tem a ver com o senado federativo. A explicação aqui fornecida já é suficiente para compreendermos porque todos os estados tem a mesma quantidade de senadores, pois juridicamente todos são iguais. Se são iguais nenhum deles pode ter mais representantes.
Neste ponto já é possível explicar-se satisfatoriamente porque o mandato dos senadores é de oito anos. Se o Brasil é uma república, logo os representates do povo detém poder por um período determinado de tempo, e é uma federação, formada pela união dos entes menores, temos a seguinte situação, periodicamente há possibilidade de mudança de todos os dignatários da nação com evidente prejuízo para continuidade de governo da nação, o que traz o enfraquecimento e a possibilidade de secessão. Ora se o senado é a câmara de representação da opinião dos Estados, temos que o senado é a câmara que representa a união, enquanto que a câmara dos deputados representa o povo, logo a manutenção de parte dos senadores por mais de um período eleitoral visa garantir a unidade e a manutenção da atividade de governo do Estado brasileiro. Essa é a razão pela qual um senador tem mandato de oito anos, ou seja, para que seja mantida a continuidade do governo da nação, que restaria prejudicada se a cada quatro anos houvesse completa renovação dos dirigentes.

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

COMENTÁRIO

8:56 PM  
Blogger Mais um... said...

Aahh bom, se é por isso tudo bem!

12:39 PM  

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